As metas da educação no Brasil

Do portal da revista EDUCAÇÃO

Veja quanto falta para o país atingir as metas do novo Plano Nacional de Educação

Após 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou essa semana o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define 20 metas educacionais que devem ser cumpridas até 2012, como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O texto segue agora para aprovação do Senado.

Durante esses meses, a Educação analisou quanto falta para o país atingir algumas dessas metas. Veja abaixo uma compilação desses dados.

Ensino médio: é preciso acelerar

A terceira meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece duas prioridades: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, na mesma faixa etária. Para atingi-las, será preciso que haja uma evolução bem mais rápida que a ocorrida nos últimos anos.

No que tange à universalização, o crescimento da cobertura tem sido lento. Em 1999, o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos era de 76,1%. Cinco anos depois, a taxa subiu para 79,2% - entre 1999 e 2004, uma evolução de 4,07%. Em 2009, o percentual de jovens com acesso à escola foi de 82,2%, com uma taxa de crescimento um pouco menor que a do período anterior, de 3,78%. Para que a meta se concretize e a taxa seja de 100% em 2016, é preciso que o crescimento seja quase seis vezes maior que o do período anterior.

Aumentar a taxa líquida de matrícula (que indica a porcentagem de alunos frequentando escola no nível adequado) também exigirá esforço significativo. O gráfico abaixo mostra que a taxa líquida passou de 20% em 1992 para 44% em 2000, crescimento de 120%. Depois dessa arrancada, a expansão passou a crescer em ritmo mais vagoroso, atingindo os 50,9% em 2009, evolução de 15,6% no período. Para chegar a uma taxa líquida de 85%, o crescimento de 2011 a 2020 terá de ser mais de quatro vezes maior que o do período anterior.

A trajetória do Ideb

A meta número sete do novo Plano Nacional de Educação traz à tona uma boa notícia: em 2009, as médias nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) já estavam praticamente dentro dos índices previstos para 2011. Como mostra a tabela abaixo, a média esperada em 2011 para os anos iniciais do ensino fundamental era 4,6 (já alcançada em 2009). Para os anos finais do fundamental, o Ideb esperado era 3,9 - a meta foi ultrapassada em 2009. No ensino médio, espera-se um Ideb de 3,7 em 2011 - a média dois anos antes foi de 3,6.

Para alcançar a meta de 2021, o Brasil precisa ganhar 1,4 ponto no primeiro ciclo do ensino fundamental, 1,5 ponto no segundo ciclo do fundamental e 1,6 no ensino médio. A julgar pela trajetória do Ideb até aqui, a maior dificuldade será justamente com o ensino médio. De 2005 a 2009, o avanço foi de 0,2 ponto - no primeiro e no segundo ciclos do fundamental, a variação foi de 0,8 e 0,5, respectivamente.

O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação Nacional da Educação Básica (Saeb). O índice foi criado em 2007 pelo Inep como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Alfabetismo em foco

Entre 1970 e 2000, o Brasil aumentou a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais em 28%. Em 1970, o índice era de 67,1% e passou para 86,4% em 2000. Nessas três décadas, a que apresentou maior evolução percentual da base de alfabetizados em dez anos foi a 70/80, com aumento de 9,6% do total, seguida do período 91/2000, com 8,1%. A famosa "década perdida" - o período entre 80 e 91 - foi o de crescimento mais baixo, com 7,1%. Depois disso, a velocidade de redução do problema diminuiu. De 2000 a 2009, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) - os dados anteriores são do Censo - a evolução foi de 4,51%, com a taxa de alfabetização chegando aos 90,3%.

Para alcançar a meta 9 do Plano Nacional de Educação tal como proposta pelo governo, ou seja, elevar a taxa de alfabetização desse segmento para 93,5% em 2015 (o objetivo final é a erradicação do analfabetismo em 2020), será preciso progredir, em cinco anos, em uma velocidade quase equivalente a esta - expansão de 3,54% do alfabetismo.

No entanto, quanto mais se reduz o percentual geral de analfabetos, parece ficar mais difícil atingir as metas. A chave para isso está em acertar a receita para a Educação de Jovens e Adultos. A modalidade perdeu 700 mil alunos de ensino fundamental entre os anos de 2006 e 2009. Entender o que não está funcionando neste ciclo será fundamental para atingir a meta.

Um desafio antigo

Em 2009, apenas 67% dos 1,9 milhão de docentes brasileiros apresentavam formação de nível superior. O percentual, que ainda pode ser considerado pequeno, representa um salto de aproximadamente 15 pontos percentuais em relação a 2000, quando o valor era de 52% (em relação a 2,4 milhões de profissionais). Sem levar em conta as variações no número total de docentes, é possível fazer uma projeção estimada do percentual de professores com diploma de ensino superior em 2019: 82%. O percentual está longe dos 100% previstos pela meta 15 do Plano Nacional de Educação (até 2020 todos os professores da Educação Básica deverão ter formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuarem).

Uma das estratégias para que a meta seja cumprida foi a criação do Plano Nacional para Formação de Professores. Com objetivo de assegurar até 2014 uma vaga gratuita em universidade a todos os professores sem diploma de grau superior, o programa não atingiu o número de matrículas esperado: a previsão era chegar em 2011 com 240 mil matriculados. No final de 2010, o total de alunos estava na faixa dos 80 mil - apenas 12,5% dos professores sem formação superior.

Escolaridade na zona rural

O brasileiro tem em média 7,5 anos de estudo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a escolaridade média da população de 18 a 24 anos deve ser elevada de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, das regiões de menor escolaridade e dos 25% mais pobres. Essa realidade está longe de ser atingida, ao menos no que diz respeito às populações rurais. Em 2001, apenas 0,2% dos 22,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade, residentes na zona rural, completaram 12 anos de estudo. Oito anos depois, esse número teve um aumento de 0,69 ponto percentual - de um total de 26,3 milhões de pessoas, 246 mil atingiram os 12 anos de estudo.

Uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a Pnad entre 1992 e 2009 reforça a ideia de que o país encontrará problemas para alcançar a meta 8: no período em questão, o Brasil ampliou em apenas 2,3 anos a média de anos de estudo da população. Entre a população de 18 a 24 ainda há um hiato de em média 4 anos de estudo para atingir a escolarização mínima exigida pela Constituição Federal de 1988 (8 anos de estudos). Além disso, existe uma diferença expressiva entre área rural e urbana. A população da região urbana/metropolitana tem, em média, 3,9 anos a mais de estudo que a população rural.