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¨¨¨Landisvalth Blog: Criados mais de 77 mil cargos em instituições fede...: O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 36/2012, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o Ministério...

Universidade do Sertão na Buqueirão FM de Cícero Dantas

     O Grupo Idealizador da Universidade do Sertão esteve hoje (29) no estúdio da Rádio Buqueirão FM – 104.9 – da cidade de Cícero Dantas, concedendo entrevista ao programa Bom Conselho em Debate, protagonizado pelos comunicadores Eutímio Carvalho e José Guilherme. O programa, líder de audiência no horário das 8:00 da manhã às 9:30, levantou vários questionamentos sobre a missão do grupo e os passos a serem dados para concretização da Universidade Federal do Sertão Nordestino – UFSN - em nossa região. Concederam entrevista o empresário Noedsom Alves da Cruz Lima, a Dra. Maria Andrade e o professor Landisvalth Lima. Ao final falou o vereador Herivaldo Alves Moreira, de Cícero Dantas, que já aderiu ao grupo. A vereadora Ana Dalva, de Heliópolis, viajou com a equipe, mas não pode estar presente no horário da entrevista. Durante o evento jornalístico, vários ouvintes manifestaram apoio à ideia, entre eles o presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas, vereador José Erismar de Oliveira. Também a Rádio Social.Net colocou-se à disposição para colaborar com o movimento. A Buqueirão FM – 104.9 – já é parceira da luta pela criação da UFSN.

Faculdade UFSN

Parabéns por esta iniciativa da UFSN conte comigo

Missias Oliveira missiasoliveira@boul.com por  peoplesense.bounces.google.com

Quanto vale a educação?

        Por Najla Passos – de Carta Maior

A principal polêmica da matéria continua sendo o percentual do PIB que deverá ser aplicado na educação. Os movimentos sociais prometem endurecer a campanha pelos 10%, mas o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) antecipa que não conseguirá avançar para além dos 7,5% já autorizados pela equipe econômica do governo. Segundo ele, a meta da Casa é aprovar a matéria até abril, para que possa ser enviada ao Senado antes que as duas casas paralisem suas atividades por causa das eleições municipais.

Sob pressão dos movimentos sociais brasileiros, que prometem endurecer a campanha pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, a comissão especial da Câmara que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), o documento com as metas para o setor nos próximos dez anos, se reúne nesta terça (28), a partir de 14 horas, para definir o cronograma de trabalhos para o período.

O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ainda não conseguiu concluir a nova versão do seu substitutivo à proposta do governo que, ao ser apresentado, em dezembro do ano passado, gerou críticas dos mais diferentes setores da sociedade e recebeu mais de 450 novas propostas de emendas. “Eu estive trabalhando no texto junto com a assessoria da Câmara, antes do carnaval, e estimo que em 15 dias a nova proposta de substitutivo esteja pronta para ser votada”, afirma.

Segundo ele, a meta da Casa é aprovar a matéria até abril, para que possa ser enviada ao Senado antes que as duas casas paralisem suas atividades por causa das eleições municipais. “Como a matéria é polêmica, minha estimativa é que sofra alterações no Senado e volte à Câmara, para nova discussão. Se tudo correr como previsto, conseguiremos aprová-la até o final deste ano”, acrescenta Vanhoni.

O projeto do governo foi enviado à Câmara em dezembro de 2010. A expectativa dos movimentos sociais era que fosse aprovado ainda no ano passado, já que fixa as metas para o período 2011-2020. Entretanto, o projeto não saiu sequer do âmbito da comissão especial.

O principal ponto de polêmica ainda é o percentual do PIB que deverá ser destinado à Educação. Na proposta original, o governo propunha que chegasse a 7% do PIB até 2020. No seu substitutivo, o relator conseguiu ampliar esse percentual para 7,5% dos investimentos diretos, após muita negociação com a equipe econômica do governo.

Mas os movimentos sociais brasileiros insistem em 10%, a meta definida pela sociedade civil desde a elaboração do primeiro PNE após a promulgação da Constituição de 1988, vetada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Hoje, o governo investe 5% das riquezas produzidas no país em Educação.

Vanhoni já antecipa que o percentual não será revisto no novo substitutivo. Ele afirma estar convicto de que a ampliação para 7,5% do PIB será suficiente para cumprir as 20 metas estipuladas no plano. “A discussão em torno apenas de percentual do PIB é muito abstrata. É preciso ver como nós propomos aplicar esses 7,5%”, alerta ele.

A proposta da sociedade civil organizada, chancelada pela Conferência Nacional de Educação de 2010, defende o investimento mínimo de 10% do PIB com base em estudos de demanda e necessidade de melhorias na qualidade do ensino ofertado. No caso da educação infantil, por exemplo, prevê oferta de creche pública para todas as mais de 11 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos.

Hoje, o governo atende apenas 1,8 milhões de crianças nesta faixa etária e propõe ampliar a oferta de creche, em 10 anos, para 50% do total, ou seja, 6 milhões de crianças. “Há famílias que preferem cuidar dos seus filhos em casa e colocá-los em creches particulares. Não temos uma noção exata da demanda e, por isso, acreditamos que atender 50% das crianças já será um grande salto”, justifica o deputado.

As diferenças entre os projetos da sociedade civil e o substitutivo do relator também estão nos valores destinados ao cumprimento das metas. No caso das crianças de 0 a 3 anos, os movimentos defendem a aplicação de R$ 6,8 mil anuais por criança. O substitutivo fixa R$ 3,5 mil. “Hoje, o governo emprega R$ 2,2 mil, o que é pouco para atender a demanda necessária. Mas, com base nas consultas que fizemos, acreditamos que R$ 3,5 mil é suficiente”.

Uma segunda diferença gritante está justamente na outra ponta. Hoje, o Brasil possui menos de 7 milhões de jovens no ensino superior, 70% deles em instituições privadas. Propõe, em dez anos, aumentar para 12 milhões de jovens, 40% em universidades públicas presenciais. Os movimentos querem 70% dos jovens em universidades públicas, e todos eles cursando ensino presencial.

“O custo anual de um aluno em ensino presencial é de R$ 15 mil, enquanto no ensino à distância é de R$ 3 mil. A proposta do governo é criar 100 mil vagas públicas por ano. Portanto, com os 7,5% do PIB, o desafio de saldar a dívida histórica que temos com a juventude brasileira já irá avançar muito”, acrescenta.

A história das universidades no Brasil desde o período colonial

     Brasil, colônia portuguesa. Para que seus filhos pudessem ter acesso ao ensino superior, a burguesia os mandava para a Europa, na maioria das vezes com destino à Coimbra. Essa possibilidade de poder mandar os filhos para estudar na Europa criou, de início, uma resistência à criação de um projeto de ensino no país.

Depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil, algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia. Durante o processo de separação da Metrópole, vários projetos de criação de universidades foram apresentados e abortados. Somente em 1915, já na República, o governo reuniu escolas politécnicas, faculdades de direito e de medicina da então capital brasileira na Universidade do Rio de Janeiro, considerada a primeira instituição de ensino superior do País.

Em 1961 foi criada da Universidade de Brasília. O professor Darcy Ribeiro, então parte do governo, retoma a idéia de universidade com a convicção de que ensino superior requer instituições integradas, orgânicas e atuantes, onde a cultura científica é traço fundamental, integrando-se à profissionalização. Seu projeto, entretanto, foi interrompido no período do golpe militar de 1964.

"Do golpe em diante, a data relevante é 1968, com a lei de Reforma Universitária. Até lá, o que houve foram medidas de intimidação. Foi uma lei abrangente, dizia qual ensino as universidades teriam e que teriam que ter uma estrutura. As universidades tiveram que se ajustar", conta o pesquisador Edson Nunes, do Observatório Universitário da Universidade Candido Mendes.

Nunes lembra que, na época, "foi criado um centro de estudos gerais, que não deu muito certo, mas estava lá. O relevante é que o governo tenta estruturar a universidade. Eles seguiam um modelo americano de desprofissionalização. Essa lei ficou vigente por muito tempo e algumas idéias não deram certo. Logo depois, as universidades passaram por momentos difíceis, com o AI-5 intimidando e proibindo as pessoas, a liberdade de expressão". O Ato Institucional 5 foi umas das medidas do governo militar que diminuiu ainda mais as liberdades do País.

Após o AI-5 houve uma política de crédito, trazendo alguns modelos de estrutura e forma, mas o conteúdo foi pouco desenvolvido. Nunes diz que, depois da reforma, a próxima lei importante foi a de Diretrizes e Bases, em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O ensino superior no Brasil foi retomar seu crescimento durante o governo de Fernando Henrique, quando houve um sensível aumento de vagas nas universidades privadas. Segundo Ricardo Musse, professor do Departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), a demanda dos alunos que saíam do ensino médio cresceu, havendo então a necessidade de criarem novas vagas. "A demanda gerada por essa ampliação foi coberta por uma expansão do ensino privado. Essa expansão se deu, sobretudo por uma legislação que facilitou a abertura de cursos e instituições, sobretudo de faculdades, centros universitários e universidades."

"A situação das universidades tem se deteriorado nos últimos anos porque houve uma reforma silenciosa nos anos do governo FHC, década de 1990, na qual a provocação pública foi desmobilizada. Isso em vários sentidos. O primeiro fato mais flagrante e evidente é de que a percentagem de vagas oferecidas pelas universidades públicas se inverteu em relação às privadas, ou seja, o pólo de expansão do ensino universitário brasileiro passou a ser a rede privada", diz Musse.

A universidade pública conservou-se ainda, durante esse tempo, como centro de produção da pós-graduação, "mas mesmo isso estava sob risco", conta o professor.

Para o educador Anísio Teixeira, a real concepção da escola superior no Brasil parece ter sido, desde o princípio, "a de um organismo composto de cátedras de certas matérias, que constituíam o currículo do curso único oferecido pela escola". Assim, o catedrático e o currículo único do curso impediam que a escola pudesse crescer além da capacidade individual do catedrático. "A idéia de cátedra pode até ser discutida, mas não representa privilégio algum, mas sim segurança do docente, que encontra condições de se aprimorar e, além disso, liberdade e independência de que necessita para ser um verdadeiro professor universitário", afirma.

Atualmente, no grande número de instituições do ensino superior que existem - com curso único na maioria delas –, o corpo docente é predominantemente de tempo parcial e tem outros encargos. Na sua maioria vai à universidade somente para dar aula e o contato entre professor e aluno limita-se, quase sempre, ao encontro em sala de aula.

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 70% das vagas existentes são de instituições privadas e apenas 30% estão nas universidades públicas.

     Do UOL Educação. Colaborou Núcleo de Pesquisa da Agência Brasil. 

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Quais os benefícios que a UFSN trará para nossa região?

UFT - Universidade Federal do Tocantins

     Esta pergunta e tantas outras surgiram no último sábado, em Heliópolis, quando na Câmara Municipal iniciávamos a preparação do documento que será levado a Brasília e entregue ao Ministro da Educação e à presidenta Dilma Rousseff. Como vamos justificar a implantação de um polo universitário numa das regiões mais pobres e esquecidas deste país? Não seria mais fácil brigar por programas que combatam a seca e a pobreza extrema? Todos os questionamentos foram levantados pelo pequeno grupo que, mesmo debaixo de chuva intensa, compareceu e deu o pontapé inicial do projeto.

     Para ajudar o grupo idealizador e abrir nortes aos que querem contribuir, coloco aqui um link de um artigo de Marizeth Ferreira Farias (PUC-GO), publicado na revista Anais do II Congresso Internacional de História da UFG/Jataí – de realização dos Cursos de História, Letras, Direito e Psicologia. O título: MUDANÇAS E IMPACTOS CAUSADOS PELA PRESENÇA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EM ARRAIAS E REGIÃO: UMA PERSPECTIVA  HISTÓRICA. O trabalho acadêmico analisa a identidade, a importância, as mudanças e impactos causados pela presença da Universidade Federal do Tocantins - UFT - na cidade de Arraias e o reflexo causado na região, numa  perspectiva histórica. Clique aqui e leia o artigo.

Grupo quer criação da Universidade do Sertão

Josoaldo, Maria Andrade, Landisvalth, Ana Dalva e Noedson
na 1ª reunião do grupo. (foto: Uilian Andrade)

     Um grupo formado pela advogada Maria Andrade, pelo ex-vereador de Cruz das Almas Josoaldo Santana, pelo bioquímico Noedson Cruz Lima, pela vereadora de Heliópolis Ana Dalva (PPS) e pelo professor Landisvalth Lima está elaborando um projeto para solicitar ao governo federal a implantação em nossa região da Universidade Federal do Sertão Nordestino – UFSN. O grupo se auto intitula Grupo Idealizador Pró-Universidade do Sertão. A primeira reunião foi feita dia 29, último domingo, no salão de atendimento do Laboratório Exemplar, em Cícero Dantas. Lá foram traçadas as bases da elaboração do Projeto.

Marcos José, Maria Andrade e d. Josefa na 2ª reunião

     Como ação inicial, o grupo elaborará a proposta para entregar à Presidenta Dilma Rousseff quando da visita que fará a Cícero Dantas dia 18 de Maio. A visita estava prevista para dia 4 deste mês, mas foi adiada. Além desse ato, o grupo organizará fóruns de debates para recolher assinaturas de apoio ao intento. Também ficou certa a criação de um portal com notícias sobre toda a movimentação em torno da criação da Universidade do Sertão, bem como uma logística para facilitar a cobertura pelos meios de comunicação de toda região.

O grupo pretende realizar vários fóruns para debater o tema, agregar voluntários e simpatizantes e recolher contribuições diversas. Já estão relacionados oito fóruns. O primeiro será realizado na Cidade de Cícero Dantas em data ainda a ser definida. Em seguida teremos em Heliópolis, Fátima, Ribeira do Pombal, Antas, Jeremoabo, Ribeira do Amparo e Adustina. Outros fóruns estão ainda sendo viabilizados.

     Professor Marcos José adere ao grupo

João Cardoso, Washington Matos, sr. Enoque Xavier, Ana Dalva e Josoaldo
na 2ª reunião na casa do prof. Marcos José.

     A segunda reunião do grupo idealizador foi feita neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na cidade de Fátima, na residência do professor Marcos José, que aceitou a proposta e está agora agregado ao grupo. O professor vai ajudar na elaboração do Projeto que será entregue à Dilma Rousseff. Nesta reunião ficou marcada a data da próxima. Será dia 12 de Maio em Heliópolis. Nesta 3ª reunião será debatido o texto final que deverá conter a situação dos municípios envolvidos e o pedido de criação da universidade. Além do professor Marcos, também aderiram ao grupo o empresário Washington Andrade Matos, Uilian Souza de Andrade, Josefa Souza Cruz de Menezes, João Cardoso de Menezes e Enoque Xavier da Silva.

     Deputado paraibano quer universidade em Patos-PB

     Em Junho de 2011, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) protocolou na Mesa da Câmara Federal o projeto de lei de nº 1496 que autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Universidade Federal do Sertão (UFS-PB), com sede no município de Patos. Conforme Hugo Motta, a UFS-PB é um anseio das comunidades e da sociedade organizada dos municípios paraibanos de Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras e cidades vizinhas. Através dela será possível criar mais oportunidades de ensino para a população e melhorar os índices de educação superior no país, que no último Censo da Educação Superior de 2009 apontou que apenas 14,4% dos jovens da faixa etária de 18 a 24 anos estão inseridos na educação superior. O projeto do deputado paraibano não inviabiliza a criação da Universidade Federal do Sertão Nordestino – UFSN – como quer o grupo idealizador. A universidade pode ser multicampi e pode abranger todo o sertão nordestino.
     Pedido a Wagner e a Pinheiro
Com o objetivo de democratizar o ensino superior em prol do desenvolvimento sustentável do sertão nordestino, o Grupo Idealizador da Universidade do Sertão entregou, no último dia 5, ao Governador Jacques Wagner e ao Senador Walter Pinheiro, documento com pedido de apoio à implantação da referida universidade. No documento, o grupo diz que “busca esse grupo soluções passíveis para contribuir com a melhoria da educação, a qual se torna mais necessária em nosso território, portanto, elevar o índice educacional do povo nordestino tem sido o objetivo primordial desses cidadãos que acreditam para que haja de fato desenvolvimento sócio econômico, cultural, há de se investir na base intelectual do indivíduo, para tanto, vem desenvolvendo ações positivas no sentido de viabilizar a realização desse projeto, como a elaboração de proposta indicativa a ser entregue ao Poder Executivo Federal.” Representaram o grupo Maria de Jesus Andrade, Gilmar Santos, Herivaldo Alves Moreira, Josoaldo Cardoso de Santana, Noedsom Alves da Cruz Lima, Enoque Xavier da Silva e Washington Andrade Matos.