Brasil, colônia portuguesa. Para que seus filhos pudessem
ter acesso ao ensino superior, a burguesia os mandava para a Europa, na maioria
das vezes com destino à Coimbra. Essa possibilidade de poder mandar os filhos
para estudar na Europa criou, de início, uma resistência à criação de um projeto
de ensino no país.
Depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil,
algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia. Durante
o processo de separação da Metrópole, vários projetos de criação de
universidades foram apresentados e abortados. Somente em 1915, já na República,
o governo reuniu escolas politécnicas, faculdades de direito e de medicina da
então capital brasileira na Universidade do Rio de Janeiro, considerada a
primeira instituição de ensino superior do País.
Em 1961 foi criada da Universidade de Brasília. O professor
Darcy Ribeiro, então parte do governo, retoma a idéia de universidade com a
convicção de que ensino superior requer instituições integradas, orgânicas e
atuantes, onde a cultura científica é traço fundamental, integrando-se à
profissionalização. Seu projeto, entretanto, foi interrompido no período do
golpe militar de 1964.
"Do golpe em diante, a data relevante é 1968, com a lei
de Reforma Universitária. Até lá, o que houve foram medidas de intimidação. Foi
uma lei abrangente, dizia qual ensino as universidades teriam e que teriam que
ter uma estrutura. As universidades tiveram que se ajustar", conta o
pesquisador Edson Nunes, do Observatório Universitário da Universidade Candido
Mendes.
Nunes lembra que, na época, "foi criado um centro de
estudos gerais, que não deu muito certo, mas estava lá. O relevante é que o
governo tenta estruturar a universidade. Eles seguiam um modelo americano de
desprofissionalização. Essa lei ficou vigente por muito tempo e algumas idéias
não deram certo. Logo depois, as universidades passaram por momentos difíceis,
com o AI-5 intimidando e proibindo as pessoas, a liberdade de expressão".
O Ato Institucional 5 foi umas das medidas do governo militar que diminuiu ainda
mais as liberdades do País.
Após o AI-5 houve uma política de crédito, trazendo alguns
modelos de estrutura e forma, mas o conteúdo foi pouco desenvolvido. Nunes diz
que, depois da reforma, a próxima lei importante foi a de Diretrizes e Bases,
em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso.
O ensino superior no Brasil foi retomar seu crescimento
durante o governo de Fernando Henrique, quando houve um sensível aumento de
vagas nas universidades privadas. Segundo Ricardo Musse, professor do
Departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), a demanda dos
alunos que saíam do ensino médio cresceu, havendo então a necessidade de
criarem novas vagas. "A demanda gerada por essa ampliação foi coberta por
uma expansão do ensino privado. Essa expansão se deu, sobretudo por uma
legislação que facilitou a abertura de cursos e instituições, sobretudo de
faculdades, centros universitários e universidades."
"A situação das universidades tem se deteriorado nos
últimos anos porque houve uma reforma silenciosa nos anos do governo FHC,
década de 1990, na qual a provocação pública foi desmobilizada. Isso em vários
sentidos. O primeiro fato mais flagrante e evidente é de que a percentagem de
vagas oferecidas pelas universidades públicas se inverteu em relação às privadas,
ou seja, o pólo de expansão do ensino universitário brasileiro passou a ser a
rede privada", diz Musse.
A universidade pública conservou-se ainda, durante esse
tempo, como centro de produção da pós-graduação, "mas mesmo isso estava
sob risco", conta o professor.
Para o educador Anísio Teixeira, a real concepção da escola
superior no Brasil parece ter sido, desde o princípio, "a de um organismo
composto de cátedras de certas matérias, que constituíam o currículo do curso
único oferecido pela escola". Assim, o catedrático e o currículo único do
curso impediam que a escola pudesse crescer além da capacidade individual do
catedrático. "A idéia de cátedra pode até ser discutida, mas não
representa privilégio algum, mas sim segurança do docente, que encontra condições
de se aprimorar e, além disso, liberdade e independência de que necessita para
ser um verdadeiro professor universitário", afirma.
Atualmente, no grande número de instituições do ensino
superior que existem - com curso único na maioria delas –, o corpo docente é
predominantemente de tempo parcial e tem outros encargos. Na sua maioria vai à
universidade somente para dar aula e o contato entre professor e aluno
limita-se, quase sempre, ao encontro em sala de aula.
De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 70% das
vagas existentes são de instituições privadas e apenas 30% estão nas
universidades públicas.
Do UOL Educação. Colaborou Núcleo de Pesquisa da
Agência Brasil.
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