A história das universidades no Brasil desde o período colonial

     Brasil, colônia portuguesa. Para que seus filhos pudessem ter acesso ao ensino superior, a burguesia os mandava para a Europa, na maioria das vezes com destino à Coimbra. Essa possibilidade de poder mandar os filhos para estudar na Europa criou, de início, uma resistência à criação de um projeto de ensino no país.

Depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil, algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia. Durante o processo de separação da Metrópole, vários projetos de criação de universidades foram apresentados e abortados. Somente em 1915, já na República, o governo reuniu escolas politécnicas, faculdades de direito e de medicina da então capital brasileira na Universidade do Rio de Janeiro, considerada a primeira instituição de ensino superior do País.

Em 1961 foi criada da Universidade de Brasília. O professor Darcy Ribeiro, então parte do governo, retoma a idéia de universidade com a convicção de que ensino superior requer instituições integradas, orgânicas e atuantes, onde a cultura científica é traço fundamental, integrando-se à profissionalização. Seu projeto, entretanto, foi interrompido no período do golpe militar de 1964.

"Do golpe em diante, a data relevante é 1968, com a lei de Reforma Universitária. Até lá, o que houve foram medidas de intimidação. Foi uma lei abrangente, dizia qual ensino as universidades teriam e que teriam que ter uma estrutura. As universidades tiveram que se ajustar", conta o pesquisador Edson Nunes, do Observatório Universitário da Universidade Candido Mendes.

Nunes lembra que, na época, "foi criado um centro de estudos gerais, que não deu muito certo, mas estava lá. O relevante é que o governo tenta estruturar a universidade. Eles seguiam um modelo americano de desprofissionalização. Essa lei ficou vigente por muito tempo e algumas idéias não deram certo. Logo depois, as universidades passaram por momentos difíceis, com o AI-5 intimidando e proibindo as pessoas, a liberdade de expressão". O Ato Institucional 5 foi umas das medidas do governo militar que diminuiu ainda mais as liberdades do País.

Após o AI-5 houve uma política de crédito, trazendo alguns modelos de estrutura e forma, mas o conteúdo foi pouco desenvolvido. Nunes diz que, depois da reforma, a próxima lei importante foi a de Diretrizes e Bases, em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O ensino superior no Brasil foi retomar seu crescimento durante o governo de Fernando Henrique, quando houve um sensível aumento de vagas nas universidades privadas. Segundo Ricardo Musse, professor do Departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), a demanda dos alunos que saíam do ensino médio cresceu, havendo então a necessidade de criarem novas vagas. "A demanda gerada por essa ampliação foi coberta por uma expansão do ensino privado. Essa expansão se deu, sobretudo por uma legislação que facilitou a abertura de cursos e instituições, sobretudo de faculdades, centros universitários e universidades."

"A situação das universidades tem se deteriorado nos últimos anos porque houve uma reforma silenciosa nos anos do governo FHC, década de 1990, na qual a provocação pública foi desmobilizada. Isso em vários sentidos. O primeiro fato mais flagrante e evidente é de que a percentagem de vagas oferecidas pelas universidades públicas se inverteu em relação às privadas, ou seja, o pólo de expansão do ensino universitário brasileiro passou a ser a rede privada", diz Musse.

A universidade pública conservou-se ainda, durante esse tempo, como centro de produção da pós-graduação, "mas mesmo isso estava sob risco", conta o professor.

Para o educador Anísio Teixeira, a real concepção da escola superior no Brasil parece ter sido, desde o princípio, "a de um organismo composto de cátedras de certas matérias, que constituíam o currículo do curso único oferecido pela escola". Assim, o catedrático e o currículo único do curso impediam que a escola pudesse crescer além da capacidade individual do catedrático. "A idéia de cátedra pode até ser discutida, mas não representa privilégio algum, mas sim segurança do docente, que encontra condições de se aprimorar e, além disso, liberdade e independência de que necessita para ser um verdadeiro professor universitário", afirma.

Atualmente, no grande número de instituições do ensino superior que existem - com curso único na maioria delas –, o corpo docente é predominantemente de tempo parcial e tem outros encargos. Na sua maioria vai à universidade somente para dar aula e o contato entre professor e aluno limita-se, quase sempre, ao encontro em sala de aula.

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 70% das vagas existentes são de instituições privadas e apenas 30% estão nas universidades públicas.

     Do UOL Educação. Colaborou Núcleo de Pesquisa da Agência Brasil.